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Câmara dos Deputados

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Câmara 06/01/2026 - 15h26 Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

Câmara 06/01/2026 - 15h10 Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

Câmara 06/01/2026 - 13h56 Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Câmara 06/01/2026 - 13h06 Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Câmara 06/01/2026 - 10h55 Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Câmara 06/01/2026 - 09h06 Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Câmara 05/01/2026 - 22h56 Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Câmara 05/01/2026 - 22h26 Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Câmara 05/01/2026 - 22h25 Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Câmara 05/01/2026 - 22h10 Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

Câmara 05/01/2026 - 21h55 Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Câmara 05/01/2026 - 21h41 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

Câmara 05/01/2026 - 21h10 Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Câmara 05/01/2026 - 21h10 Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Câmara 05/01/2026 - 20h50 Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Polícia Militar detém suspeitos por tráfico e apreende 60 porções de drogas Cáceres

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