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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

Câmara 16/01/2026 - 17h35 Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Câmara 16/01/2026 - 16h48 Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Câmara 16/01/2026 - 16h48 Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Câmara 16/01/2026 - 16h32 Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Câmara 16/01/2026 - 15h26 Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Câmara 16/01/2026 - 14h56 Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Câmara 16/01/2026 - 14h25 Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

Câmara 16/01/2026 - 13h55 Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Câmara 16/01/2026 - 13h40 Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Câmara 16/01/2026 - 13h26 Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Câmara 16/01/2026 - 11h56 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Câmara 16/01/2026 - 10h58 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Câmara 16/01/2026 - 09h21 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Câmara 15/01/2026 - 17h40 Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

Câmara 15/01/2026 - 17h27 Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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