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Câmara dos Deputados

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Câmara 02/07/2026 - 22h16 Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Câmara 02/07/2026 - 21h07 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

Câmara 02/07/2026 - 20h30 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Câmara 02/07/2026 - 16h29 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Câmara 02/07/2026 - 14h37 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Câmara 02/07/2026 - 14h01 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Câmara 02/07/2026 - 12h51 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

Câmara 02/07/2026 - 08h48 Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

Câmara 01/07/2026 - 22h10 Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Câmara 01/07/2026 - 21h37 Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Câmara 01/07/2026 - 21h37 Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Câmara 01/07/2026 - 16h56 Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Câmara 01/07/2026 - 13h26 Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

Câmara 01/07/2026 - 08h47 Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Câmara 01/07/2026 - 07h37 Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

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