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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Câmara 17/04/2026 - 18h01 Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Câmara 17/04/2026 - 18h01 Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Câmara 17/04/2026 - 17h49 Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara 17/04/2026 - 14h12 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Câmara 17/04/2026 - 13h05 Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Câmara 17/04/2026 - 13h05 Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Câmara 17/04/2026 - 11h55 Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Câmara 17/04/2026 - 11h55 Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Câmara 17/04/2026 - 11h43 Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara 17/04/2026 - 11h43 “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Câmara 17/04/2026 - 11h13 Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

Câmara 17/04/2026 - 11h13 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara 17/04/2026 - 08h47 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

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