Terça, 17 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara 21/07/2026 - 13h29 Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara 21/07/2026 - 13h28 Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara 21/07/2026 - 09h55 Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara 21/07/2026 - 08h12 Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara 20/07/2026 - 17h05 Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara 20/07/2026 - 15h23 Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara 20/07/2026 - 15h23 Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara 20/07/2026 - 14h13 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara 20/07/2026 - 14h13 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara 20/07/2026 - 13h37 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara 20/07/2026 - 13h02 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara 20/07/2026 - 13h02 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara 20/07/2026 - 11h50 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara 20/07/2026 - 10h08 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara 20/07/2026 - 10h08 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal