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Câmara
21/07/2026 - 13h29
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
21/07/2026 - 13h28
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/07/2026 - 09h55
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
21/07/2026 - 08h12
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
20/07/2026 - 17h05
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Câmara
20/07/2026 - 15h23
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
A Câmara analisa a proposta
Câmara
20/07/2026 - 15h23
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/07/2026 - 14h13
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
20/07/2026 - 14h13
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
A Câmara analisa a proposta
Câmara
20/07/2026 - 13h37
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/07/2026 - 13h02
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Câmara
20/07/2026 - 13h02
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/07/2026 - 11h50
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
20/07/2026 - 10h08
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Câmara
20/07/2026 - 10h08
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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