Terça, 17 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados
Câmara 17/11/2026 - 20h35 Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais
Câmara 17/11/2026 - 18h31 Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais Texto segue em análise na Câmara
Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas
Câmara 17/11/2026 - 17h29 Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no país; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara 23/07/2026 - 10h08 Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara 22/07/2026 - 18h21 Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara 22/07/2026 - 17h47 Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio A Câmara analisa a proposta
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara 22/07/2026 - 16h35 Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação A Câmara analisa a proposta
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara 22/07/2026 - 15h57 Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau A Câmara analisa a proposta
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara 22/07/2026 - 10h42 Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara 22/07/2026 - 07h47 Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara 21/07/2026 - 18h10 Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara 21/07/2026 - 17h36 Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI A Câmara analisa a proposta
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara 21/07/2026 - 17h03 Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara 21/07/2026 - 15h51 Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Proposta será analisada por deputados e senadores
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara 21/07/2026 - 14h03 Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara