Segunda, 17 de Agosto de 2026

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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

Câmara 16/07/2026 - 17h17 Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

Câmara 16/07/2026 - 16h40 Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

Câmara 16/07/2026 - 15h32 Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

Câmara 16/07/2026 - 15h32 Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Câmara 16/07/2026 - 13h46 Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

Câmara 16/07/2026 - 13h12 Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Câmara 16/07/2026 - 13h12 Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Câmara 16/07/2026 - 12h39 Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara 16/07/2026 - 12h39 Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Câmara 16/07/2026 - 12h02 Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Câmara 16/07/2026 - 12h02 Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

Câmara 16/07/2026 - 10h16 Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Câmara 16/07/2026 - 07h58 Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

Câmara 15/07/2026 - 22h00 Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Câmara 15/07/2026 - 20h15 CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

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