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Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 11h55 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h46 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Câmara 13/05/2026 - 09h36 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Câmara 13/05/2026 - 09h02 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Câmara 13/05/2026 - 09h02 Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h28 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

Câmara 13/05/2026 - 07h51 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Câmara 12/05/2026 - 23h07 Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Câmara 12/05/2026 - 14h52 Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Câmara 12/05/2026 - 11h57 Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Câmara 12/05/2026 - 10h13 Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

Câmara 11/05/2026 - 20h46 Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

Câmara 11/05/2026 - 20h12 Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Câmara 11/05/2026 - 17h52 Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Câmara 11/05/2026 - 17h16 Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

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