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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

Câmara 11/02/2026 - 18h51 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Câmara 11/02/2026 - 17h00 Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete Proposta também define idade mínima para condução desses veículos

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Câmara 11/02/2026 - 15h15 Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

Câmara 11/02/2026 - 15h02 Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Câmara 11/02/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

Câmara 11/02/2026 - 14h33 Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Câmara 11/02/2026 - 14h33 Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

Câmara 11/02/2026 - 14h15 Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Câmara 11/02/2026 - 14h15 Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Câmara 11/02/2026 - 14h02 Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Câmara 11/02/2026 - 13h42 Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

Câmara 11/02/2026 - 13h42 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 13h10 Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Câmara 11/02/2026 - 12h57 Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Câmara 11/02/2026 - 12h11 Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

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