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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Câmara 17/07/2026 - 16h02 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Câmara 17/07/2026 - 15h26 Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Câmara 17/07/2026 - 15h26 Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Câmara 17/07/2026 - 14h51 Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

Câmara 17/07/2026 - 13h42 Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

Câmara 17/07/2026 - 13h05 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

Câmara 17/07/2026 - 12h32 Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Câmara 17/07/2026 - 12h32 Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Câmara 17/07/2026 - 07h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Câmara 16/07/2026 - 22h31 Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

Câmara 16/07/2026 - 22h31 Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Câmara 16/07/2026 - 21h55 Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Câmara 16/07/2026 - 21h21 Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Câmara 16/07/2026 - 20h11 Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Proposta segue em análise na Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Câmara 16/07/2026 - 19h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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