Terça, 17 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara 20/07/2026 - 07h46 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Câmara 17/07/2026 - 18h22 Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Câmara 17/07/2026 - 17h12 Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Câmara 17/07/2026 - 16h02 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Câmara 17/07/2026 - 15h26 Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Câmara 17/07/2026 - 15h26 Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Câmara 17/07/2026 - 14h51 Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Câmara 17/07/2026 - 13h42 Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Câmara 17/07/2026 - 13h05 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Câmara 17/07/2026 - 12h32 Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Câmara 17/07/2026 - 12h32 Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara 17/07/2026 - 07h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara 16/07/2026 - 22h31 Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara 16/07/2026 - 22h31 Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara 16/07/2026 - 21h55 Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara