Terça, 17 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara 10/02/2026 - 08h40 Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 10/02/2026 - 07h42 Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara 09/02/2026 - 23h20 Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara 09/02/2026 - 23h07 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara 09/02/2026 - 20h17 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara 09/02/2026 - 18h17 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara 09/02/2026 - 18h00 Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara 09/02/2026 - 17h16 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Câmara 09/02/2026 - 15h47 Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Câmara 09/02/2026 - 14h46 Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Projeto cria
Câmara 09/02/2026 - 14h16 Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 09/02/2026 - 14h02 Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara 09/02/2026 - 12h02 Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara 09/02/2026 - 12h02 Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto