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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Câmara 23/06/2026 - 09h53 Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Câmara 23/06/2026 - 07h30 Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Câmara 22/06/2026 - 23h22 Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

Câmara 22/06/2026 - 20h55 Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

Câmara 22/06/2026 - 14h31 Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Câmara 22/06/2026 - 13h56 Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

Câmara 22/06/2026 - 13h20 Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Câmara 22/06/2026 - 12h45 Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Câmara 22/06/2026 - 12h45 Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Câmara 22/06/2026 - 10h26 Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Câmara 22/06/2026 - 10h26 Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Câmara 22/06/2026 - 08h41 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Câmara 19/06/2026 - 20h26 Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

Câmara 19/06/2026 - 18h42 Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Câmara 19/06/2026 - 16h15 Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Investimentos de R$ 2 bilhões fortalecem Segurança e reduzem criminalidade em até 75% em MT

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