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Câmara
15/07/2026 - 12h40
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Câmara
15/07/2026 - 12h08
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
15/07/2026 - 10h23
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
15/07/2026 - 10h23
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
15/07/2026 - 09h47
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Câmara
15/07/2026 - 09h46
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
15/07/2026 - 08h36
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
15/07/2026 - 08h36
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
15/07/2026 - 08h01
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Câmara
15/07/2026 - 01h00
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Câmara
14/07/2026 - 20h21
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Câmara
14/07/2026 - 19h12
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Câmara
14/07/2026 - 18h38
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Câmara
14/07/2026 - 18h01
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Câmara
14/07/2026 - 16h15
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
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