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Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Câmara 18/12/2025 - 08h27 Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

Câmara 18/12/2025 - 07h50 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Câmara 17/12/2025 - 18h37 Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Câmara 17/12/2025 - 17h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Câmara 17/12/2025 - 16h17 Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

Câmara 17/12/2025 - 14h47 Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Câmara 17/12/2025 - 13h56 Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Câmara 15/12/2025 - 13h15 Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Câmara 15/12/2025 - 12h17 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Câmara 15/12/2025 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara 15/12/2025 - 10h52 Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara 15/12/2025 - 10h37 Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara 15/12/2025 - 10h07 Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara 15/12/2025 - 09h06 Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara 15/12/2025 - 08h20 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

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