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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Câmara 15/07/2026 - 10h23 Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Câmara 15/07/2026 - 09h47 Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Câmara 15/07/2026 - 09h46 Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Câmara 15/07/2026 - 08h36 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Câmara 15/07/2026 - 08h36 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Câmara 15/07/2026 - 08h01 Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

Câmara 15/07/2026 - 01h00 Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Câmara 14/07/2026 - 20h21 Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Câmara 14/07/2026 - 19h12 Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Câmara 14/07/2026 - 18h38 Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Câmara 14/07/2026 - 18h01 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Câmara 14/07/2026 - 16h15 Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Câmara 14/07/2026 - 16h15 Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Câmara 14/07/2026 - 13h57 Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

Câmara 14/07/2026 - 13h57 Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

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