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Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

Câmara 08/05/2026 - 11h35 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Câmara 08/05/2026 - 09h50 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

Câmara 08/05/2026 - 08h40 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Câmara 07/05/2026 - 22h36 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Câmara 07/05/2026 - 22h01 Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

Câmara 07/05/2026 - 21h26 Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

Câmara 07/05/2026 - 20h50 Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Câmara 07/05/2026 - 19h43 Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

Câmara 07/05/2026 - 19h05 Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Câmara 07/05/2026 - 18h31 Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Câmara 07/05/2026 - 15h37 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Câmara 07/05/2026 - 15h01 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Câmara 07/05/2026 - 13h52 Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Câmara 07/05/2026 - 13h12 Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Câmara 07/05/2026 - 13h12 Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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