Terça, 17 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Câmara 15/07/2026 - 12h40 Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Câmara 15/07/2026 - 12h08 Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Câmara 15/07/2026 - 10h23 Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Câmara 15/07/2026 - 10h23 Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara 15/07/2026 - 09h47 Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara 15/07/2026 - 09h46 Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara 15/07/2026 - 08h36 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara 15/07/2026 - 08h36 Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara 15/07/2026 - 08h01 Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara 15/07/2026 - 01h00 Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Câmara 14/07/2026 - 20h21 Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara 14/07/2026 - 19h12 Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara 14/07/2026 - 18h38 Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara 14/07/2026 - 18h01 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Câmara 14/07/2026 - 16h15 Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento