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Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Câmara 24/03/2026 - 20h56 Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Câmara 24/03/2026 - 20h41 Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Câmara 24/03/2026 - 20h41 Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Câmara 24/03/2026 - 20h27 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Câmara 24/03/2026 - 20h13 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

Câmara 24/03/2026 - 19h43 Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Câmara 24/03/2026 - 19h43 Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Câmara 24/03/2026 - 19h28 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Câmara 24/03/2026 - 18h42 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

Câmara 24/03/2026 - 17h55 Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Câmara 24/03/2026 - 16h27 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

Câmara 24/03/2026 - 15h53 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Câmara 24/03/2026 - 14h21 Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Câmara 24/03/2026 - 12h52 Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Câmara 24/03/2026 - 12h52 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

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