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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Câmara 13/07/2026 - 12h51 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

Câmara 13/07/2026 - 12h15 Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Câmara 13/07/2026 - 11h40 Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

Câmara 13/07/2026 - 10h31 Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Câmara 13/07/2026 - 09h56 Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Câmara 13/07/2026 - 09h56 Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Câmara 13/07/2026 - 08h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

Câmara 13/07/2026 - 08h08 Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Câmara 10/07/2026 - 21h05 Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Câmara 10/07/2026 - 19h55 Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

Câmara 10/07/2026 - 19h22 Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Câmara 10/07/2026 - 18h47 Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Câmara 10/07/2026 - 18h10 Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Câmara 10/07/2026 - 17h02 Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

Câmara 10/07/2026 - 17h02 Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores

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