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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Câmara 17/06/2026 - 19h36 Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Câmara 17/06/2026 - 14h57 Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

Câmara 17/06/2026 - 14h57 Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Câmara 17/06/2026 - 11h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Câmara 17/06/2026 - 09h36 Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

Câmara 17/06/2026 - 07h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

Câmara 16/06/2026 - 23h40 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

Câmara 16/06/2026 - 23h05 Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Câmara 16/06/2026 - 23h05 Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente Proposta será enviada ao Senado

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

Câmara 16/06/2026 - 22h30 Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Câmara 16/06/2026 - 22h30 Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Câmara 16/06/2026 - 21h56 Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Câmara 16/06/2026 - 20h11 Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Câmara 16/06/2026 - 19h36 Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Câmara 16/06/2026 - 19h02 Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição

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