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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

Câmara 06/02/2026 - 10h05 CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

Câmara 05/02/2026 - 19h37 Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

Câmara 05/02/2026 - 18h05 Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

Câmara 05/02/2026 - 17h46 Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Câmara 05/02/2026 - 17h46 Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Câmara 05/02/2026 - 17h31 Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Câmara 05/02/2026 - 13h48 Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Câmara 05/02/2026 - 12h32 Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Câmara 05/02/2026 - 12h32 Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Câmara 05/02/2026 - 10h57 Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Câmara 05/02/2026 - 10h41 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Câmara 05/02/2026 - 10h41 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

Câmara 05/02/2026 - 09h56 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

Câmara 04/02/2026 - 19h37 Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Câmara 04/02/2026 - 19h37 Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal

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