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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Câmara 12/06/2026 - 14h51 Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Câmara 12/06/2026 - 11h55 Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

Câmara 12/06/2026 - 10h11 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Câmara 12/06/2026 - 09h01 Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Câmara 12/06/2026 - 08h25 Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

Câmara 11/06/2026 - 22h30 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Câmara 11/06/2026 - 22h30 Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

Câmara 11/06/2026 - 21h56 Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

Câmara 11/06/2026 - 21h21 Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Câmara 11/06/2026 - 20h45 Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

Câmara 11/06/2026 - 20h10 Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

Câmara 11/06/2026 - 20h10 Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

Câmara 11/06/2026 - 19h35 Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Câmara 11/06/2026 - 19h35 Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Câmara 11/06/2026 - 16h40 Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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