Sábado, 03 de Janeiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 10/12/2025 - 08h15 Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara 10/12/2025 - 07h01 Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara 10/12/2025 - 03h31 Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara 10/12/2025 - 03h01 Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 01h45 Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara 10/12/2025 - 01h15 Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara 10/12/2025 - 00h30 Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara 10/12/2025 - 00h11 Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 09/12/2025 - 23h50 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 09/12/2025 - 23h50 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara 09/12/2025 - 23h35 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 09/12/2025 - 23h35 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara 09/12/2025 - 22h20 Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara 09/12/2025 - 22h20 Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara 09/12/2025 - 21h51 Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados