Sexta, 02 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara 08/07/2026 - 23h36 Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara 08/07/2026 - 23h03 Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara 08/07/2026 - 23h03 Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara 08/07/2026 - 20h06 Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara 08/07/2026 - 19h33 Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara 08/07/2026 - 18h23 Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara 08/07/2026 - 17h49 Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara 08/07/2026 - 17h49 Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara 08/07/2026 - 17h13 Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara 08/07/2026 - 13h07 Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara 08/07/2026 - 11h57 Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara 08/07/2026 - 11h22 Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara 08/07/2026 - 11h22 Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara 08/07/2026 - 10h47 Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Proposta ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara 08/07/2026 - 09h02 Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados