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Câmara dos Deputados

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

Câmara 20/03/2026 - 10h26 Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

Câmara 20/03/2026 - 10h26 Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Câmara 20/03/2026 - 09h57 Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

Câmara 20/03/2026 - 08h43 Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Câmara 20/03/2026 - 07h51 Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

Câmara 20/03/2026 - 07h24 Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Câmara 19/03/2026 - 20h55 Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Câmara 19/03/2026 - 20h40 Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara 19/03/2026 - 20h40 Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Câmara 19/03/2026 - 19h37 Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Câmara 19/03/2026 - 19h21 Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

Câmara 19/03/2026 - 17h22 Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Câmara 19/03/2026 - 17h22 Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Câmara 19/03/2026 - 16h38 Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

Câmara 19/03/2026 - 16h23 Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba

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