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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Câmara 08/07/2026 - 00h17 Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Câmara 07/07/2026 - 23h42 Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Câmara 07/07/2026 - 23h42 Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Câmara 07/07/2026 - 21h55 Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Câmara 07/07/2026 - 20h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

Câmara 07/07/2026 - 19h00 Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Câmara 07/07/2026 - 18h25 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

Câmara 07/07/2026 - 18h25 Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

Câmara 07/07/2026 - 17h17 Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Câmara 07/07/2026 - 16h40 Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

Câmara 07/07/2026 - 12h37 Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

Câmara 07/07/2026 - 12h02 Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Câmara 07/07/2026 - 12h02 Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Câmara 07/07/2026 - 11h25 Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

Câmara 07/07/2026 - 10h53 Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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