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Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

Câmara 19/03/2026 - 10h47 Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Câmara 19/03/2026 - 09h45 Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Câmara 19/03/2026 - 09h10 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Câmara 19/03/2026 - 08h23 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Câmara 18/03/2026 - 23h48 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Câmara 18/03/2026 - 23h48 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Câmara 18/03/2026 - 22h01 Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

Câmara 18/03/2026 - 22h01 Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Câmara 18/03/2026 - 21h01 Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

Câmara 18/03/2026 - 21h01 Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce

Câmara 18/03/2026 - 20h16 Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara 18/03/2026 - 19h16 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

Câmara 18/03/2026 - 19h01 Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças

Câmara 18/03/2026 - 17h45 Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Câmara 18/03/2026 - 17h45 Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial

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