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Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

Câmara 08/06/2026 - 14h10 Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

Câmara 08/06/2026 - 13h37 Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Câmara 08/06/2026 - 13h02 Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

Câmara 08/06/2026 - 12h26 Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Câmara 08/06/2026 - 07h40 Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Câmara 03/06/2026 - 21h56 Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

Câmara 03/06/2026 - 21h56 Comissão aprova política nacional para população em situação de rua A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Câmara 03/06/2026 - 20h10 Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

Câmara 03/06/2026 - 17h52 Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

Câmara 03/06/2026 - 17h17 Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

Câmara 03/06/2026 - 16h43 Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Câmara 03/06/2026 - 13h47 Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Câmara 03/06/2026 - 11h57 Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Câmara 03/06/2026 - 11h23 Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Câmara 03/06/2026 - 11h23 Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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