Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

Câmara 17/03/2026 - 16h45 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Câmara 17/03/2026 - 16h30 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Câmara 17/03/2026 - 16h11 Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Câmara 17/03/2026 - 15h40 Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Câmara 17/03/2026 - 15h40 Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Câmara 17/03/2026 - 15h27 Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

Câmara 17/03/2026 - 13h53 Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

Câmara 17/03/2026 - 13h53 Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Câmara 17/03/2026 - 12h45 Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 17/03/2026 - 10h18 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Câmara 17/03/2026 - 09h43 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

Câmara 16/03/2026 - 19h32 Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

Câmara 16/03/2026 - 18h33 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026

Câmara 16/03/2026 - 17h25 Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher

Câmara 16/03/2026 - 16h16 Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher A Câmara analisa a proposta

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