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Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Câmara 26/06/2026 - 15h33 Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Câmara 26/06/2026 - 15h33 Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Câmara 26/06/2026 - 14h55 Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

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Câmara 26/06/2026 - 12h37 Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

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Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

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Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas

Câmara 25/06/2026 - 22h00 Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Câmara 25/06/2026 - 21h26 Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Proposta segue em análise na Câmara

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Câmara 25/06/2026 - 19h07 Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

Câmara 25/06/2026 - 19h07 Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Câmara 25/06/2026 - 17h21 Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Câmara 25/06/2026 - 16h13 Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

Câmara 25/06/2026 - 14h25 Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Câmara 25/06/2026 - 13h51 Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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