Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Câmara 13/03/2026 - 19h11 Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

Câmara 13/03/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Câmara 13/03/2026 - 16h07 Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Câmara 13/03/2026 - 16h07 Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

Câmara 13/03/2026 - 15h07 Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Câmara 13/03/2026 - 14h51 Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

Câmara 13/03/2026 - 14h51 Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Câmara 13/03/2026 - 14h37 Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Câmara 13/03/2026 - 13h28 Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

Câmara 13/03/2026 - 13h28 Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Câmara 13/03/2026 - 09h06 Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Câmara 13/03/2026 - 08h31 Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

Câmara 13/03/2026 - 08h16 Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 13/03/2026 - 08h16 Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Câmara 13/03/2026 - 07h47 Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara

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