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Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Câmara 04/12/2025 - 14h43 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 14h27 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

Câmara 04/12/2025 - 13h26 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 13h11 Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 12h57 Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Câmara 04/12/2025 - 12h41 Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Câmara 04/12/2025 - 12h25 Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Câmara 04/12/2025 - 11h41 Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 11h27 Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara 04/12/2025 - 09h40 Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Câmara 04/12/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

Câmara 04/12/2025 - 07h51 Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Câmara 03/12/2025 - 23h30 Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Câmara 03/12/2025 - 23h30 Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Câmara 03/12/2025 - 22h47 Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

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