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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Câmara 03/06/2026 - 10h12 Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Câmara 03/06/2026 - 08h57 Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Câmara 03/06/2026 - 08h20 Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Câmara 02/06/2026 - 22h26 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Câmara 02/06/2026 - 21h50 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

Câmara 02/06/2026 - 21h16 Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 20h40 Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Câmara 02/06/2026 - 18h21 Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Câmara 02/06/2026 - 15h19 Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Câmara 02/06/2026 - 14h07 Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Câmara 02/06/2026 - 14h07 Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Câmara 02/06/2026 - 12h56 Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Câmara 02/06/2026 - 11h11 Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Câmara 02/06/2026 - 10h32 Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Câmara 02/06/2026 - 08h45 Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

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Investimentos de R$ 2 bilhões fortalecem Segurança e reduzem criminalidade em até 75% em MT

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