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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Câmara 07/07/2026 - 10h53 Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Câmara 07/07/2026 - 10h15 Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Câmara 07/07/2026 - 09h42 Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

Câmara 07/07/2026 - 09h06 Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Câmara 06/07/2026 - 22h38 Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Câmara 06/07/2026 - 21h26 Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) Proposta poderá seguir para análise do Senado

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Câmara 06/07/2026 - 20h17 Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Câmara 06/07/2026 - 19h40 Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Câmara 06/07/2026 - 18h32 Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Câmara 06/07/2026 - 17h57 Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Câmara 06/07/2026 - 17h23 Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

Câmara 06/07/2026 - 16h46 Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

Câmara 06/07/2026 - 16h46 Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Câmara 06/07/2026 - 16h13 Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

Câmara 06/07/2026 - 14h25 Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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