Sexta, 03 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara 09/06/2026 - 17h55 Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara 09/06/2026 - 16h46 Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 16h10 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara 09/06/2026 - 16h10 Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara 09/06/2026 - 15h37 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara 09/06/2026 - 12h06 Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara 09/06/2026 - 09h45 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara 09/06/2026 - 09h45 Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara 08/06/2026 - 22h30 Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Câmara 08/06/2026 - 21h55 Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara 08/06/2026 - 20h10 Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Câmara 08/06/2026 - 19h02 Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara 08/06/2026 - 16h37 Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara 08/06/2026 - 14h10 Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara 08/06/2026 - 14h10 Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região