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Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Câmara 28/01/2026 - 12h10 Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

Câmara 28/01/2026 - 10h55 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Câmara 28/01/2026 - 09h13 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Câmara 27/01/2026 - 19h08 Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Câmara 27/01/2026 - 18h05 Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Câmara 27/01/2026 - 17h50 Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Câmara 27/01/2026 - 17h38 Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Câmara 27/01/2026 - 17h02 Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

Câmara 27/01/2026 - 16h48 Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Câmara 27/01/2026 - 16h15 Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

Câmara 27/01/2026 - 15h15 Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

Câmara 27/01/2026 - 14h03 Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Câmara 27/01/2026 - 13h11 Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Câmara 27/01/2026 - 12h58 Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Câmara 27/01/2026 - 11h56 Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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