Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

Câmara 19/03/2026 - 16h07 Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

Câmara 19/03/2026 - 15h37 Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Câmara 19/03/2026 - 15h37 Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

Câmara 19/03/2026 - 14h50 Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Câmara 19/03/2026 - 14h22 Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

Câmara 19/03/2026 - 14h05 Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Câmara 19/03/2026 - 13h32 Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Câmara 19/03/2026 - 12h32 Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

Câmara 19/03/2026 - 12h03 Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

Câmara 19/03/2026 - 11h49 Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Câmara 19/03/2026 - 11h31 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Câmara 19/03/2026 - 11h31 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Câmara 19/03/2026 - 11h01 Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (19). Na pauta estão dois acordos internacionais na área de audiovisual, co...

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Câmara 19/03/2026 - 10h47 MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

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