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Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Câmara 04/02/2026 - 12h14 Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Câmara 04/02/2026 - 11h55 Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

Câmara 04/02/2026 - 08h27 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Projeto garante

Câmara 04/02/2026 - 07h26 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Câmara 02/02/2026 - 08h06 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Câmara 02/02/2026 - 08h05 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Câmara 30/01/2026 - 17h35 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Câmara 30/01/2026 - 17h20 Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Câmara 30/01/2026 - 17h07 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Câmara 30/01/2026 - 16h51 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Câmara 30/01/2026 - 16h20 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Câmara 30/01/2026 - 15h46 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Câmara 30/01/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara 30/01/2026 - 14h18 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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