Sábado, 03 de Janeiro de 2026

Câmara dos Deputados

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara 10/12/2025 - 15h46 Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara 10/12/2025 - 14h55 Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara 10/12/2025 - 14h40 Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara 10/12/2025 - 14h27 Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 10/12/2025 - 13h51 Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 10/12/2025 - 12h17 Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
Câmara 10/12/2025 - 11h48 Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Câmara 10/12/2025 - 11h33 Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025
Câmara 10/12/2025 - 11h33 Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025
Câmara 10/12/2025 - 11h16 Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Câmara 10/12/2025 - 10h48 Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista
Câmara 10/12/2025 - 10h31 Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara 10/12/2025 - 09h16 Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara 10/12/2025 - 08h48 Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara 10/12/2025 - 08h30 Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias