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Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

Câmara 23/03/2026 - 16h53 Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

Câmara 23/03/2026 - 16h24 Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

Câmara 23/03/2026 - 16h06 Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Câmara 23/03/2026 - 15h54 Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Câmara 23/03/2026 - 12h33 Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Câmara 23/03/2026 - 12h33 Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Câmara 23/03/2026 - 12h18 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Câmara 23/03/2026 - 11h02 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

Câmara 23/03/2026 - 09h57 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

Câmara 23/03/2026 - 09h36 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Câmara 23/03/2026 - 07h22 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Câmara 20/03/2026 - 19h15 Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

Câmara 20/03/2026 - 19h15 Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Câmara 20/03/2026 - 18h28 Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Câmara 20/03/2026 - 18h12 Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Texto segue em análise na Câmara

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