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Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

Câmara 15/06/2026 - 22h10 Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

Câmara 15/06/2026 - 22h10 Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Câmara 15/06/2026 - 20h25 Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Câmara 15/06/2026 - 19h53 Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Câmara 15/06/2026 - 18h05 Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Câmara 15/06/2026 - 16h56 Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Câmara 15/06/2026 - 12h10 Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Câmara 15/06/2026 - 11h01 Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

Câmara 15/06/2026 - 09h52 Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Câmara 15/06/2026 - 08h00 Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

Câmara 12/06/2026 - 21h16 Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Câmara 12/06/2026 - 20h40 Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Câmara 12/06/2026 - 18h58 Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Câmara 12/06/2026 - 16h36 Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

Câmara 12/06/2026 - 16h00 Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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