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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

Câmara 09/07/2026 - 18h50 Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Câmara 09/07/2026 - 18h17 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Câmara 09/07/2026 - 17h40 Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Câmara 09/07/2026 - 17h40 Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

Câmara 09/07/2026 - 17h05 Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

Câmara 09/07/2026 - 16h31 Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o

Câmara 09/07/2026 - 16h31 Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Câmara 09/07/2026 - 15h56 Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Câmara 09/07/2026 - 15h20 Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Câmara 09/07/2026 - 15h20 Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Câmara 09/07/2026 - 12h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

Câmara 09/07/2026 - 11h51 Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Câmara 09/07/2026 - 11h51 Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

Câmara 09/07/2026 - 09h31 Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

Câmara 09/07/2026 - 07h47 Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...

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