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Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Câmara 12/12/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Câmara 12/12/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Câmara 12/12/2025 - 16h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Câmara 12/12/2025 - 16h55 Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Câmara 12/12/2025 - 16h42 Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara 12/12/2025 - 16h11 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Câmara 12/12/2025 - 15h13 Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Câmara 12/12/2025 - 14h56 Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Câmara 12/12/2025 - 13h52 Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Câmara 12/12/2025 - 13h51 Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Câmara 12/12/2025 - 13h36 Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

Câmara 12/12/2025 - 12h47 Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

Câmara 12/12/2025 - 12h01 Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Câmara 12/12/2025 - 11h17 Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos

Câmara 12/12/2025 - 08h46 Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos Sessão está marcada para as 10 horas

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