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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Câmara 09/02/2026 - 11h01 Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

Câmara 09/02/2026 - 10h02 Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Câmara 09/02/2026 - 10h02 Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

Câmara 09/02/2026 - 08h56 Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Câmara 09/02/2026 - 08h35 Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

Câmara 09/02/2026 - 07h20 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Câmara 06/02/2026 - 16h57 Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Câmara 06/02/2026 - 16h43 Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Câmara 06/02/2026 - 15h57 Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Câmara 06/02/2026 - 14h27 Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Câmara 06/02/2026 - 13h20 Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Câmara 06/02/2026 - 12h50 Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Câmara 06/02/2026 - 11h50 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Câmara 06/02/2026 - 10h50 Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

Câmara 06/02/2026 - 10h21 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

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