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Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Câmara 18/12/2025 - 16h17 Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Câmara 18/12/2025 - 15h48 Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

Câmara 18/12/2025 - 15h30 Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Câmara 18/12/2025 - 15h30 CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Câmara 18/12/2025 - 15h18 Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Câmara 18/12/2025 - 15h02 Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Câmara 18/12/2025 - 13h01 Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Câmara 18/12/2025 - 13h01 Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos

Câmara 18/12/2025 - 12h46 Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Câmara 18/12/2025 - 11h46 Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Câmara 18/12/2025 - 11h46 Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Câmara 18/12/2025 - 10h15 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Câmara 18/12/2025 - 09h30 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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