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Câmara dos Deputados

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Câmara 10/07/2026 - 15h50 Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Câmara 10/07/2026 - 15h50 Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Câmara 10/07/2026 - 15h18 Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Câmara 10/07/2026 - 15h18 Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Câmara 10/07/2026 - 14h41 Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Câmara 10/07/2026 - 14h07 Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

Câmara 10/07/2026 - 13h30 Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Câmara 10/07/2026 - 12h20 Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

Câmara 10/07/2026 - 11h47 Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Câmara 10/07/2026 - 10h01 Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Câmara 10/07/2026 - 08h51 Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Câmara 09/07/2026 - 23h31 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Câmara 09/07/2026 - 23h31 Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Câmara 09/07/2026 - 22h55 Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

Câmara 09/07/2026 - 18h50 Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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