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Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Câmara 16/06/2026 - 19h02 Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

Câmara 16/06/2026 - 18h25 Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

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Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

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Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

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Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Câmara 16/06/2026 - 16h07 Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Câmara 16/06/2026 - 15h33 Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Câmara 16/06/2026 - 14h58 Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

Câmara 16/06/2026 - 13h12 Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Câmara 16/06/2026 - 12h37 Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Câmara 16/06/2026 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Câmara 16/06/2026 - 10h12 Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

Câmara 16/06/2026 - 09h25 Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Câmara 16/06/2026 - 08h51 Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Câmara 16/06/2026 - 08h51 Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

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