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Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Câmara 05/12/2025 - 10h10 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Câmara 05/12/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Câmara 05/12/2025 - 08h10 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Câmara 05/12/2025 - 07h40 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Câmara 05/12/2025 - 07h27 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Câmara 04/12/2025 - 20h17 Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Câmara 04/12/2025 - 20h17 Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Câmara 04/12/2025 - 17h29 Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Câmara 04/12/2025 - 17h12 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Câmara 04/12/2025 - 16h10 Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Câmara 04/12/2025 - 14h43 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 14h27 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

Câmara 04/12/2025 - 13h26 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Câmara 04/12/2025 - 13h11 Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Câmara 04/12/2025 - 12h57 Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

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