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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Câmara 17/03/2026 - 23h12 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Câmara 17/03/2026 - 23h12 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Câmara 17/03/2026 - 21h27 Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 21h10 Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Câmara 17/03/2026 - 20h57 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Câmara 17/03/2026 - 20h57 Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Câmara 17/03/2026 - 20h41 Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina

Câmara 17/03/2026 - 20h25 Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Câmara 17/03/2026 - 20h25 Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos

Câmara 17/03/2026 - 19h55 Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Proposta segue para análise do Senado

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço

Câmara 17/03/2026 - 19h40 Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água

Câmara 17/03/2026 - 18h37 Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Câmara 17/03/2026 - 18h21 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 17h48 Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Câmara 17/03/2026 - 16h45 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

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