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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Câmara 19/06/2026 - 16h15 Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Câmara 19/06/2026 - 12h42 Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Câmara 19/06/2026 - 09h46 Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Câmara 19/06/2026 - 08h04 Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Câmara 18/06/2026 - 22h05 Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Proposta segue em análise na Câmara

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

Câmara 18/06/2026 - 20h22 Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Câmara 18/06/2026 - 18h02 Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Câmara 18/06/2026 - 15h38 Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

Câmara 18/06/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Câmara 18/06/2026 - 14h28 Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

Câmara 18/06/2026 - 13h51 Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

Câmara 18/06/2026 - 13h51 Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

Câmara 18/06/2026 - 10h15 Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Câmara 18/06/2026 - 09h06 Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Câmara 18/06/2026 - 07h58 Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira Sessão está marcada para as 10 horas

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