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Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Câmara 21/05/2026 - 19h05 Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

Câmara 21/05/2026 - 16h47 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

Câmara 21/05/2026 - 16h10 Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Câmara 21/05/2026 - 16h10 Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara 21/05/2026 - 15h02 Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

Câmara 21/05/2026 - 14h27 Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Câmara 21/05/2026 - 12h43 Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

Câmara 21/05/2026 - 10h17 Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Câmara 21/05/2026 - 09h41 Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Câmara 21/05/2026 - 08h33 Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

Câmara 21/05/2026 - 07h55 Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Câmara 20/05/2026 - 23h45 Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Câmara 20/05/2026 - 23h45 Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara

Câmara 20/05/2026 - 21h55 Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia

Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G

Câmara 20/05/2026 - 19h01 Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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