Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Câmara 11/03/2026 - 14h23 Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Câmara 11/03/2026 - 14h23 Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Câmara 11/03/2026 - 13h38 Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Câmara 11/03/2026 - 13h22 Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Câmara 11/03/2026 - 13h22 Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Câmara 11/03/2026 - 13h07 Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Câmara 11/03/2026 - 13h06 Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Câmara 11/03/2026 - 12h37 Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 11/03/2026 - 12h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Câmara 11/03/2026 - 10h03 Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Câmara 11/03/2026 - 09h18 Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Câmara 11/03/2026 - 08h33 CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Câmara 11/03/2026 - 08h33 Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Câmara 10/03/2026 - 23h46 Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

Câmara 10/03/2026 - 23h31 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

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