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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

Câmara 12/06/2026 - 16h00 Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Câmara 12/06/2026 - 14h51 Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Câmara 12/06/2026 - 11h55 Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

Câmara 12/06/2026 - 10h11 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Câmara 12/06/2026 - 09h01 Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Câmara 12/06/2026 - 08h25 Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

Câmara 11/06/2026 - 22h30 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Câmara 11/06/2026 - 22h30 Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

Câmara 11/06/2026 - 21h56 Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

Câmara 11/06/2026 - 21h21 Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Câmara 11/06/2026 - 20h45 Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

Câmara 11/06/2026 - 20h10 Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

Câmara 11/06/2026 - 20h10 Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

Câmara 11/06/2026 - 19h35 Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Câmara 11/06/2026 - 19h35 Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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