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Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Câmara 11/05/2026 - 13h13 Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo

Câmara 08/05/2026 - 22h12 Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

Câmara 08/05/2026 - 21h31 Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Câmara 08/05/2026 - 21h31 Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

Câmara 08/05/2026 - 20h55 Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Câmara 08/05/2026 - 20h55 Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Câmara 08/05/2026 - 16h54 Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

Câmara 08/05/2026 - 15h41 Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

Câmara 08/05/2026 - 15h05 Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Câmara 08/05/2026 - 13h55 Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

Câmara 08/05/2026 - 11h36 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

Câmara 08/05/2026 - 11h35 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Câmara 08/05/2026 - 09h50 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

Câmara 08/05/2026 - 08h40 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Câmara 07/05/2026 - 22h36 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

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