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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

Câmara 14/05/2026 - 11h56 Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Câmara 14/05/2026 - 11h22 Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

Câmara 14/05/2026 - 11h22 Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Câmara 14/05/2026 - 10h45 Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Câmara 14/05/2026 - 09h03 Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

Câmara 14/05/2026 - 08h26 Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Câmara 14/05/2026 - 07h53 Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Câmara 13/05/2026 - 21h20 Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Câmara 13/05/2026 - 21h20 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Câmara 13/05/2026 - 17h17 Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Câmara 13/05/2026 - 14h53 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 11h55 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h46 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Câmara 13/05/2026 - 09h36 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Câmara 13/05/2026 - 09h02 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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