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Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Câmara 03/03/2026 - 17h16 Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Câmara 03/03/2026 - 17h01 Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Câmara 03/03/2026 - 16h46 Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Câmara 03/03/2026 - 15h48 Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

Câmara 03/03/2026 - 15h48 Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

Câmara 03/03/2026 - 15h31 Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Câmara 03/03/2026 - 15h15 Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

Câmara 03/03/2026 - 14h17 Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Câmara 03/03/2026 - 14h17 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Câmara 03/03/2026 - 14h02 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Câmara 03/03/2026 - 14h02 Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

Câmara 03/03/2026 - 12h47 Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Câmara 03/03/2026 - 11h20 Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Câmara 03/03/2026 - 09h22 Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Câmara 03/03/2026 - 08h24 Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

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