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Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Câmara 17/04/2026 - 11h43 Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara 17/04/2026 - 11h43 “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Câmara 17/04/2026 - 11h13 Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

Câmara 17/04/2026 - 11h13 Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara 17/04/2026 - 08h47 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Câmara 17/04/2026 - 08h15 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Câmara 17/04/2026 - 08h02 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Câmara 16/04/2026 - 20h30 Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

Câmara 16/04/2026 - 20h07 Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Câmara 16/04/2026 - 19h52 Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Câmara 16/04/2026 - 19h12 Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Câmara 16/04/2026 - 18h42 Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Câmara 16/04/2026 - 17h40 Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

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Investimentos de R$ 2 bilhões fortalecem Segurança e reduzem criminalidade em até 75% em MT

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