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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Câmara 26/02/2026 - 10h35 Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Câmara 26/02/2026 - 09h35 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Câmara 26/02/2026 - 08h16 Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Câmara 25/02/2026 - 23h13 Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Câmara 25/02/2026 - 23h13 Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas

Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

Câmara 25/02/2026 - 22h56 Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 22h41 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar

Câmara 25/02/2026 - 22h25 Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar Texto será enviado ao Senado

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Câmara 25/02/2026 - 22h10 Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 21h56 Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

Câmara 25/02/2026 - 21h56 Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Câmara 25/02/2026 - 21h41 Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Câmara 25/02/2026 - 21h26 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 21h10 Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Câmara 25/02/2026 - 17h31 Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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