Sábado, 04 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Câmara 25/02/2026 - 17h15 Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

Câmara 25/02/2026 - 16h13 Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Câmara 25/02/2026 - 15h26 Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Câmara 25/02/2026 - 15h10 Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Câmara 25/02/2026 - 15h10 Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

Câmara 25/02/2026 - 14h56 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Câmara 25/02/2026 - 14h28 Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Câmara 25/02/2026 - 12h38 Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Câmara 25/02/2026 - 12h21 Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Câmara 25/02/2026 - 12h21 Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Câmara 25/02/2026 - 10h05 Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

Câmara 25/02/2026 - 09h52 Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Câmara 25/02/2026 - 09h35 Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Câmara 25/02/2026 - 09h06 Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Câmara 25/02/2026 - 00h36 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

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