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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Câmara 14/04/2026 - 16h17 Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Câmara 14/04/2026 - 14h46 Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

Câmara 14/04/2026 - 14h46 Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Câmara 14/04/2026 - 14h32 Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Câmara 14/04/2026 - 14h18 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Câmara 14/04/2026 - 13h30 Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Câmara 14/04/2026 - 13h30 Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Câmara 14/04/2026 - 12h33 Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

Câmara 14/04/2026 - 12h17 Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Câmara 14/04/2026 - 11h31 Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Câmara 14/04/2026 - 10h48 Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Câmara 14/04/2026 - 09h13 Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Câmara 14/04/2026 - 09h13 Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Câmara 14/04/2026 - 07h53 Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Câmara 13/04/2026 - 18h55 Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

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