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Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Câmara 13/04/2026 - 09h07 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 10/04/2026 - 17h25 Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Câmara 10/04/2026 - 17h25 Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Câmara 10/04/2026 - 16h21 Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Câmara 10/04/2026 - 15h53 Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

Câmara 10/04/2026 - 15h35 Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

Câmara 10/04/2026 - 15h21 Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

Câmara 10/04/2026 - 15h07 Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

Câmara 10/04/2026 - 15h07 Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C...

Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe

Câmara 10/04/2026 - 14h36 Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Câmara 10/04/2026 - 14h36 Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Câmara 10/04/2026 - 14h24 Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

Câmara 10/04/2026 - 10h51 Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe A audiência será interativa; envie suas perguntas

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

Câmara 10/04/2026 - 10h51 Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

Câmara 10/04/2026 - 09h32 Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas

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