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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Câmara 15/05/2026 - 08h26 Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Câmara 15/05/2026 - 07h52 Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão vai recomendar fim da interferência política em

Câmara 14/05/2026 - 22h32 Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Câmara 14/05/2026 - 20h47 Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

Câmara 14/05/2026 - 20h47 Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da

Câmara 14/05/2026 - 20h11 Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes

Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

Câmara 14/05/2026 - 19h36 Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 14/05/2026 - 19h36 Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

Câmara 14/05/2026 - 16h41 Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Câmara 14/05/2026 - 14h15 Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Câmara 14/05/2026 - 13h05 Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Motta sobre o fim da escala 6x1:

Câmara 14/05/2026 - 11h56 Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista "É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

Câmara 14/05/2026 - 11h56 Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Câmara 14/05/2026 - 11h22 Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

Câmara 14/05/2026 - 11h22 Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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