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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Câmara 08/05/2026 - 21h31 Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

Câmara 08/05/2026 - 20h55 Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Câmara 08/05/2026 - 20h55 Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Câmara 08/05/2026 - 16h54 Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

Câmara 08/05/2026 - 15h41 Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

Câmara 08/05/2026 - 15h05 Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Câmara 08/05/2026 - 13h55 Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

Câmara 08/05/2026 - 11h36 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

Câmara 08/05/2026 - 11h35 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Câmara 08/05/2026 - 09h50 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

Câmara 08/05/2026 - 08h40 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Câmara 07/05/2026 - 22h36 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Câmara 07/05/2026 - 22h01 Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

Câmara 07/05/2026 - 21h26 Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

Câmara 07/05/2026 - 20h50 Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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