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Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara 17/04/2026 - 10h13 Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara 17/04/2026 - 08h47 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Câmara 17/04/2026 - 08h15 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Câmara 17/04/2026 - 08h02 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Câmara 16/04/2026 - 20h30 Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

Câmara 16/04/2026 - 20h07 Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Câmara 16/04/2026 - 19h52 Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Câmara 16/04/2026 - 19h12 Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Câmara 16/04/2026 - 18h42 Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Câmara 16/04/2026 - 17h40 Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Câmara 16/04/2026 - 17h29 Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Câmara 16/04/2026 - 17h13 Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

Câmara 16/04/2026 - 17h13 Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Câmara 16/04/2026 - 16h28 Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial

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