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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Câmara 27/03/2026 - 11h04 Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Câmara 27/03/2026 - 10h02 Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Câmara 27/03/2026 - 09h45 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

Câmara 27/03/2026 - 09h30 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Câmara 27/03/2026 - 08h02 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Câmara 27/03/2026 - 07h01 Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Câmara 26/03/2026 - 19h20 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Câmara 26/03/2026 - 17h20 Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Câmara 26/03/2026 - 16h08 Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Câmara 26/03/2026 - 15h20 Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Câmara 26/03/2026 - 15h08 Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Câmara 26/03/2026 - 14h52 Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Câmara 26/03/2026 - 13h35 Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

Câmara 26/03/2026 - 13h20 CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

Câmara 26/03/2026 - 12h50 Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário

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