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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Câmara 14/04/2026 - 13h30 Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Câmara 14/04/2026 - 13h30 Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Câmara 14/04/2026 - 12h33 Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

Câmara 14/04/2026 - 12h17 Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Câmara 14/04/2026 - 11h31 Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Câmara 14/04/2026 - 10h48 Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Câmara 14/04/2026 - 09h13 Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Câmara 14/04/2026 - 09h13 Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Câmara 14/04/2026 - 07h53 Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Câmara 13/04/2026 - 18h55 Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Câmara 13/04/2026 - 18h55 Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

Câmara 13/04/2026 - 18h43 Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Câmara 13/04/2026 - 15h55 Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

Câmara 13/04/2026 - 15h41 Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Câmara 13/04/2026 - 15h28 Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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