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Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Câmara 24/03/2026 - 16h27 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

Câmara 24/03/2026 - 15h53 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Câmara 24/03/2026 - 14h21 Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Câmara 24/03/2026 - 12h52 Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Câmara 24/03/2026 - 12h52 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Câmara 24/03/2026 - 11h37 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Câmara 24/03/2026 - 11h05 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Câmara 24/03/2026 - 10h23 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

Câmara 24/03/2026 - 10h06 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

Câmara 24/03/2026 - 09h50 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Câmara 24/03/2026 - 09h35 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Câmara 23/03/2026 - 20h56 Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Câmara 23/03/2026 - 19h40 Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Câmara 23/03/2026 - 18h40 Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

Câmara 23/03/2026 - 18h07 Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

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