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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Câmara 23/03/2026 - 07h22 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Câmara 20/03/2026 - 19h15 Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

Câmara 20/03/2026 - 19h15 Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Câmara 20/03/2026 - 18h28 Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Câmara 20/03/2026 - 18h12 Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública Texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Câmara 20/03/2026 - 18h12 Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Câmara 20/03/2026 - 17h27 Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Câmara 20/03/2026 - 16h56 Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara 20/03/2026 - 16h11 Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Câmara 20/03/2026 - 16h11 Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Câmara 20/03/2026 - 15h56 Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Câmara 20/03/2026 - 14h44 Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

Câmara 20/03/2026 - 14h06 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Câmara 20/03/2026 - 13h51 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Câmara 20/03/2026 - 13h36 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

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