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Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Câmara 07/04/2026 - 21h07 Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos Objetivo é diminuir dependência externa do SUS

Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

Câmara 07/04/2026 - 19h52 Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe A medida provisória segue para o Senado

Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei

Câmara 07/04/2026 - 19h07 Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

Câmara 07/04/2026 - 18h52 Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25 , que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes ...

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Câmara 07/04/2026 - 17h52 Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

Câmara 07/04/2026 - 17h52 Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Câmara 07/04/2026 - 17h23 Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

Câmara 07/04/2026 - 15h46 Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Câmara 07/04/2026 - 12h20 Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

Câmara 07/04/2026 - 10h52 Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Câmara 07/04/2026 - 09h50 Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Câmara 07/04/2026 - 09h35 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Câmara 07/04/2026 - 09h06 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Câmara 07/04/2026 - 07h51 Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

Câmara 06/04/2026 - 20h00 ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

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