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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Câmara 19/03/2026 - 19h21 Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

Câmara 19/03/2026 - 17h22 Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Câmara 19/03/2026 - 17h22 Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Câmara 19/03/2026 - 16h38 Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

Câmara 19/03/2026 - 16h23 Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

Câmara 19/03/2026 - 16h07 Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

Câmara 19/03/2026 - 15h37 Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Câmara 19/03/2026 - 15h37 Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

Câmara 19/03/2026 - 14h50 Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Câmara 19/03/2026 - 14h22 Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

Câmara 19/03/2026 - 14h05 Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Câmara 19/03/2026 - 13h32 Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Câmara 19/03/2026 - 12h32 Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 19/03/2026 - 12h17 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

Câmara 19/03/2026 - 12h03 Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

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