Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Câmara 21/01/2026 - 11h51 Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Câmara 21/01/2026 - 10h22 Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Câmara 21/01/2026 - 09h36 Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Câmara 20/01/2026 - 17h45 Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Câmara 20/01/2026 - 17h02 Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Câmara 20/01/2026 - 16h02 Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Câmara 20/01/2026 - 15h30 Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

Câmara 20/01/2026 - 15h01 Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

Câmara 20/01/2026 - 13h36 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Câmara 20/01/2026 - 11h53 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

Câmara 20/01/2026 - 11h53 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Câmara 20/01/2026 - 10h22 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 09h36 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

Câmara 20/01/2026 - 09h05 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Câmara 19/01/2026 - 17h38 Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara

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