Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 19/01/2026 - 17h06 Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Câmara 19/01/2026 - 17h06 Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Câmara 19/01/2026 - 16h37 Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Câmara 19/01/2026 - 16h05 Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Câmara 19/01/2026 - 14h22 Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Câmara 19/01/2026 - 13h52 Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

Câmara 19/01/2026 - 12h32 Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

Câmara 19/01/2026 - 11h32 Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Câmara 19/01/2026 - 09h15 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

Câmara 16/01/2026 - 17h35 Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Câmara 16/01/2026 - 16h48 Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Câmara 16/01/2026 - 16h48 Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Câmara 16/01/2026 - 16h32 Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Câmara 16/01/2026 - 15h26 Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

Câmara 16/01/2026 - 14h56 Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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