Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Câmara 15/01/2026 - 13h57 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Câmara 15/01/2026 - 13h42 Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Câmara 15/01/2026 - 10h35 Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Câmara 15/01/2026 - 09h37 Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Câmara 15/01/2026 - 09h22 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas

Câmara 14/01/2026 - 18h17 Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

Câmara 14/01/2026 - 18h02 Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Câmara 14/01/2026 - 17h45 Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

Câmara 14/01/2026 - 17h45 Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

Câmara 14/01/2026 - 16h45 Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

Câmara 14/01/2026 - 16h32 Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Câmara 14/01/2026 - 16h00 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Câmara 14/01/2026 - 15h46 Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

Câmara 14/01/2026 - 14h36 Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Câmara 14/01/2026 - 12h51 Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Prefeitura informa o falecimento da servidora Juliani Bosi

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