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Câmara dos Deputados

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Câmara 17/03/2026 - 09h43 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

Câmara 16/03/2026 - 19h32 Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

Câmara 16/03/2026 - 18h33 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026

Câmara 16/03/2026 - 17h25 Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher

Câmara 16/03/2026 - 16h16 Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher A Câmara analisa a proposta

Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica

Câmara 16/03/2026 - 14h56 Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...

Câmara 16/03/2026 - 14h28 Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias A Câmara analisa a proposta

Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon

Câmara 16/03/2026 - 14h01 Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara 16/03/2026 - 13h18 Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

Câmara 16/03/2026 - 13h01 Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte

Câmara 16/03/2026 - 11h53 Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando

Câmara 16/03/2026 - 10h54 Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Câmara 16/03/2026 - 10h23 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Câmara 16/03/2026 - 09h48 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

Câmara 16/03/2026 - 08h40 Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

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