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Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Câmara 09/01/2026 - 10h20 Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Câmara 09/01/2026 - 09h53 Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

Câmara 08/01/2026 - 18h22 Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Câmara 08/01/2026 - 16h20 Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

Câmara 08/01/2026 - 15h51 Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

Câmara 08/01/2026 - 15h05 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Câmara 08/01/2026 - 14h16 Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Câmara 08/01/2026 - 13h17 Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

Câmara 08/01/2026 - 10h45 Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Câmara 08/01/2026 - 10h01 Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

Câmara 07/01/2026 - 18h21 Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

Câmara 07/01/2026 - 18h21 Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Câmara 07/01/2026 - 17h17 Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Câmara 07/01/2026 - 16h48 Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

Câmara 07/01/2026 - 16h16 Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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