Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Câmara 12/01/2026 - 17h30 Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

Câmara 12/01/2026 - 17h17 Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Câmara 12/01/2026 - 17h01 Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Câmara 12/01/2026 - 16h15 Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Câmara 12/01/2026 - 16h15 Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Câmara 12/01/2026 - 14h27 Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Câmara 12/01/2026 - 10h41 Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Câmara 12/01/2026 - 09h05 Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

Câmara 09/01/2026 - 18h02 Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Câmara 09/01/2026 - 17h13 Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Câmara 09/01/2026 - 16h27 Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Câmara 09/01/2026 - 14h40 Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Câmara 09/01/2026 - 14h27 Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Câmara 09/01/2026 - 14h11 Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Câmara 09/01/2026 - 11h06 Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara

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