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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Câmara 11/03/2026 - 09h18 Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Câmara 11/03/2026 - 08h33 CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Câmara 11/03/2026 - 08h33 Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Câmara 10/03/2026 - 23h46 Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

Câmara 10/03/2026 - 23h31 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Câmara 10/03/2026 - 23h31 Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Câmara 10/03/2026 - 20h56 Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Câmara 10/03/2026 - 20h41 Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Câmara 10/03/2026 - 20h26 Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Câmara 10/03/2026 - 20h10 Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

Câmara 10/03/2026 - 18h26 Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Câmara 10/03/2026 - 16h44 Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Câmara 10/03/2026 - 15h08 Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

Câmara 10/03/2026 - 15h08 Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Câmara 10/03/2026 - 14h51 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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