Domingo, 05 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

Câmara 29/12/2025 - 16h11 Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Câmara 29/12/2025 - 13h51 Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Câmara 29/12/2025 - 12h10 Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

Câmara 29/12/2025 - 11h12 Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

Câmara 29/12/2025 - 09h10 Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Câmara 29/12/2025 - 08h25 Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Câmara 29/12/2025 - 08h25 Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Câmara 26/12/2025 - 14h16 Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Câmara 26/12/2025 - 14h16 Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Câmara 26/12/2025 - 12h23 Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Câmara 26/12/2025 - 10h36 Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Câmara 26/12/2025 - 10h36 Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Câmara 23/12/2025 - 23h06 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Câmara 23/12/2025 - 15h00 Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Câmara 23/12/2025 - 14h32 Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas

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