Segunda, 05 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Câmara 20/03/2026 - 16h56 Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara 20/03/2026 - 16h11 Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Câmara 20/03/2026 - 16h11 Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Câmara 20/03/2026 - 15h56 Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Câmara 20/03/2026 - 14h44 Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

Câmara 20/03/2026 - 14h06 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Câmara 20/03/2026 - 13h51 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Câmara 20/03/2026 - 13h36 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

Câmara 20/03/2026 - 13h21 Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Câmara 20/03/2026 - 10h55 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Câmara 20/03/2026 - 10h55 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara 20/03/2026 - 10h43 Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

Câmara 20/03/2026 - 10h43 Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

Câmara 20/03/2026 - 10h26 Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

Câmara 20/03/2026 - 10h26 Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

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MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

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