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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Câmara 19/12/2025 - 10h25 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Câmara 19/12/2025 - 09h58 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Câmara 19/12/2025 - 08h50 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Câmara 19/12/2025 - 07h22 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Câmara 18/12/2025 - 18h15 Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

Câmara 18/12/2025 - 17h30 Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

Câmara 18/12/2025 - 17h16 Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

Câmara 18/12/2025 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Câmara 18/12/2025 - 17h01 Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

Câmara 18/12/2025 - 16h46 Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Câmara 18/12/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Câmara 18/12/2025 - 16h17 Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Câmara 18/12/2025 - 15h48 Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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