Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 10h25 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 09h58 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara 19/12/2025 - 08h50 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara 19/12/2025 - 07h22 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Câmara 18/12/2025 - 18h15 Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
Câmara 18/12/2025 - 17h30 Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Câmara 18/12/2025 - 17h16 Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Câmara 18/12/2025 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Câmara 18/12/2025 - 17h01 Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
Câmara 18/12/2025 - 16h46 Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara 18/12/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara 18/12/2025 - 16h17 Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara 18/12/2025 - 16h01 Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Câmara 18/12/2025 - 15h48 Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara