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Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Câmara 17/03/2026 - 21h27 Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 21h10 Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Câmara 17/03/2026 - 20h57 Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Câmara 17/03/2026 - 20h57 Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Câmara 17/03/2026 - 20h41 Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina

Câmara 17/03/2026 - 20h25 Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Câmara 17/03/2026 - 20h25 Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos

Câmara 17/03/2026 - 19h55 Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Proposta segue para análise do Senado

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço

Câmara 17/03/2026 - 19h40 Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água

Câmara 17/03/2026 - 18h37 Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Câmara 17/03/2026 - 18h21 Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 17h48 Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Câmara 17/03/2026 - 16h45 MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

Câmara 17/03/2026 - 16h45 Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Câmara 17/03/2026 - 16h30 Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

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