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Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Câmara 02/03/2026 - 09h20 Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Câmara 02/03/2026 - 09h07 Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

Câmara 02/03/2026 - 07h20 CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

Câmara 27/02/2026 - 17h56 Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Câmara 27/02/2026 - 16h10 Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Câmara 27/02/2026 - 14h03 Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Câmara 27/02/2026 - 13h41 Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Câmara 27/02/2026 - 13h07 Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Câmara 27/02/2026 - 12h52 Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Câmara 27/02/2026 - 11h16 Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 11h16 Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

Câmara 27/02/2026 - 10h33 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

Câmara 27/02/2026 - 10h01 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Câmara 27/02/2026 - 07h32 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Câmara 26/02/2026 - 19h03 Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...

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