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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon

Câmara 16/03/2026 - 14h01 Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara 16/03/2026 - 13h18 Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

Câmara 16/03/2026 - 13h01 Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte

Câmara 16/03/2026 - 11h53 Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando

Câmara 16/03/2026 - 10h54 Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Câmara 16/03/2026 - 10h23 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Câmara 16/03/2026 - 09h48 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

Câmara 16/03/2026 - 08h40 Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

Câmara 16/03/2026 - 07h32 CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Câmara 13/03/2026 - 20h27 Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação Proposta segue em análise na Câmara

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

Câmara 13/03/2026 - 19h56 Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Câmara 13/03/2026 - 19h56 Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

Câmara 13/03/2026 - 19h26 Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

Câmara 13/03/2026 - 19h11 Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

Câmara 13/03/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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