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Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Câmara 03/03/2026 - 19h37 Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

Câmara 03/03/2026 - 19h01 Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

Câmara 03/03/2026 - 19h00 Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Câmara 03/03/2026 - 17h31 Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

Câmara 03/03/2026 - 17h16 Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Câmara 03/03/2026 - 17h16 Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Câmara 03/03/2026 - 17h01 Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Câmara 03/03/2026 - 16h46 Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Câmara 03/03/2026 - 15h48 Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

Câmara 03/03/2026 - 15h48 Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

Câmara 03/03/2026 - 15h31 Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Câmara 03/03/2026 - 15h15 Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

Câmara 03/03/2026 - 14h17 Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Câmara 03/03/2026 - 14h17 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Câmara 03/03/2026 - 14h02 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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